No sentido de contribuir para a dinamização da agricultura e dar ferramentas técnicas aos agricultores / investidores agrícolas foi criado o Balcão do Agricultor (BA) de Santa Comba Dão, numa colaboração protocolada entre o Município de Santa Comba Dão e a Confederação Nacional de Agricultura (CNA).

O BA funciona desde janeiro de 2018, na Casa dos Arcos, todas as terças e quartas-feiras, das 09H00 às 13H00.  De forma integrada e complementar, os serviços a que se propõe o Balcão do Agricultor são todos aqueles que podem ajudar o agricultor/investidor agrícola a obter melhores resultados.

Na perspetiva dos apoios diretos e indiretos, cujos procedimentos estão intimamente ligados ao Ministério da Agricultura, nomeadamente ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), destacam-se os seguintes serviços:
- Elaboração da Identificação do Beneficiário ao IFAP - IB;
- Formalização do Parcelário e dos Polígonos de Investimento;
- Candidatura ao Pedido Único - PU ;
- Avaliação e enquadramento das medidas de apoio ao Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020):
    . Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas;
    . Conversão e manutenção em agricultura biológica;
    . Produção integrada;
    . Pagamento da Rede Natura;
    . Conservação do solo;
    . Uso eficiente de água na agricultura
    . Culturas permanentes tradicionais
    . Pastoreio extensivo
    . Recursos genéticos;
    . Mosaico agroflorestal

Apostando na multidisciplinaridade dos propósitos do Balcão do Agricultor, os seus quadros técnicos apresentam valências complementares que pretendem tornar esta iniciativa numa verdadeira ferramenta de apoio ao agricultor, nomeadamente:
    . Ações de informação, sensibilização e divulgação de temas agrícolas;
    . Formação Profissional Agrícola (financiada e não financiada);
    . Elaboração e acompanhamento de Projetos de Investimento Agrícola PDR 2020;
    . Estudos de viabilidade económica da empresa agrícola e/ou da ideia de negócio;
    . Consultoria e assessoria técnica agrícola
    . Diagnóstico fitossanitário e aconselhamento técnico de controlo de pragas e doenças
    . Recolha de amostras de solo e de folhas para análise nutricional com recomendação de correção;
    . Aconselhamento técnico em apicultura
    . Acompanhamento na Certificação em GloblG.A.P.


É de destacar que o BA de Santa Comba Dão surgiu para ajudar o agricultor / investidor agrícola a otimizar os seus recursos e as suas iniciativas e só faz sentido se for usado e se for encarado como um elemento que contribui para o dinamismo desta importante fileira.

O concelho da Santa Comba Dão dispõe de um Espaço do Cidadão localizado na Casa dos Arcos, Largo Alves Mateus, 3440-333  Santa Comba Dão. Trata-se de um ponto de atendimento que reúne, num único balcão, serviços de diferentes entidades, que prestam serviços de claro interesse público.

HORÁRIO E CONTACTOS

Segunda a sexta-feira: 09H00 ÀS 16H00

Tel. n.º 232 880500 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar." target="_blank">Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

SERVIÇOS PRESTADOS
ACT AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimento de dúvidas.

ADSE DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ADSE Direta - Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, declaração para IRS, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre
- Pedido de 2ª via de cartão de beneficiário (com ou sem alteração de dados)
- Emissão de declarações para IRS e para efeitos de complementaridade
- Consultas de conta corrente.
- Alteração de Nome / NIB / Morada.
- Entrega de documentos de despesa.

SEF SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
- SAPA - Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.

CGA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
Requerimento de pensão de sobrevivência.
Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral.
Pedido de subsídio de morte.
Requerimento de subsídio de funeral.
Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício.
Requerimento de aposentação de ex-subscritor.
Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor.
Alteração de dados pessoais.
Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem
vencimentos e situações equiparadas.

IMT INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES
- Alteração de morada, revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução.
- Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.

AMA AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Chave Móvel Digital
- Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio

Acervo Arquivístico

 - Recrutamento em regime de mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços, para 1 (um) Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa)