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AGENDA 21 LOCAL DO MUNICÍPIO DE SANTA COMBA DÃO

Implementar uma política de desenvolvimento sustentável local obriga a ter em conta um conhecimento aprofundado da realidade onde se pretende atuar, uma avaliação dos seus diversos aspectos e especificidades.

Obriga ainda a ter consciência de que a nova responsabilidade vem não só da nossa ação, mas também da nossa inação.

A Agenda 21 Local do Município de Santa Comba Dão assenta nos quatro pilares da sustentabilidade: o social, o ambiental, o económico e o conhecimento e inovação.

Estes pilares afirmam-se em estratégias que se consubstanciam em medidas concretas que devem ser orientadas por um princípio de melhoria contínua, princípio esse monitorizado por indicadores periodicamente mensuráveis.

Assim, na moldura conceptual dinâmica que é a da Agenda 21, a Agenda 21 Local do Município de Santa Comba Dão pretende ser um quadro de referência para o desenvolvimento económico e social, tendo como pano de fundo o respeito pelo ambiente, pela biodiversidade, pela História e pelos recursos naturais.

Pretende proporcionar aos decisores locais a oportunidade de, com a população, em coordenação com os poderes regionais e centrais, desenvolverem um diálogo construtivo de parceria e co-responsabilidade.

A Agenda 21 Local, como a maior parte dos modelos de planeamento, implica a identificação de problemas e de oportunidades, a optimização da aplicação eficaz e eficiente dos recursos disponíveis e a medição do progresso registado por referência aos objetivos fixados, tendo em vista satisfazer as necessidades presentes e futuras das comunidades.

Atualizado em 10-11-2016

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2013 JUNHO 02 PROCISSÃO DO CORPO DE DEUS 022 800x536«As festas e romarias, tão caras à alma do nosso povo, crente e folgazão, têm uma função simultaneamente religiosa e social.
A elas afluem, de todas as partes por onde andam dispersos, os filhos da terra, para alimentar a fé que os liga à sua igreja e fortalecer as raízes que os ligam ao seu torrão natal.
Nelas se robustecem velhas amizades e se criam outras novas, embora, às vezes, se gerem também discórdias, porque o calor aperta e o vinho sobe à cabeça dos romeiros, o que felizmente se vai tornando cada vez mais raro.
Depois de satisfeitas as devoções e cumpridos os votos, vá de dar largas à emoção e à alegria, num convívio salutar e fraterno, com os parentes e amigos, cantando e dançando, no largo da igreja ou no recinto da ermida.»(*)

(*) Joaquim Alves Ferreira
in CANCIONEIRO - LITERATURA POPULAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO (5 vol)

 

Festas e Feiras em JaneiroCalendário de Festas e Feiras em SCDão
  > 15 de janeiro – Festa de Santo Amaro em Outeiro, Óvoa.
  > 20 de janeiro – Festa de São Sebastião em Vila de Barba, Couto do Mosteiro.
  > Festa de São Sebastião em Pinheiro de Ázere.

Festas e Feiras em Fevereiro
  > 2 de fevereiro (ou domingo próximo) – Festa de Nossa Senhora das Candeias no Chamadouro, Óvoa.
  > 3 de fevereiro – Festa de São Brás no Couto do Mosteiro.
  > 11 de fevereiro – Festa de Nossa Senhora de Lurdes em São Joaninho.
  > 20 de fevereiro (ou domingo próximo) – Festa de São Sebastião em Nova Foz do Dão, Óvoa.
  > Festa de Carnaval em Pinheiro de Ázere.

 

Festas e Feiras em Maio
  > 3 de maio (ou domingo próximo) – Festa da Santa Cruz no Couto do Mosteiro.
  > 13 de maio – Festa de Nossa Senhora de Fátima em Pedraires, São Joaninho.
  > 13 de maio – Festa de Nossa Senhora de Fátima em Casal Bom, São Joaninho.
  > Quinta-feira do Corpo de Deus – Festa do Corpo de Deus no Couto do Mosteiro.
  > Quinta-feira do Corpo de Deus – *Festa do Corpo de Deus em Santa Comba Dão.
     * também conhecida como Festa dos Tapetes de Flores Naturais

Festas e Feiras em Junho
  > 13 de junho – Festa de Santo António em Pedraires, Couto do Mosteiro.
  > 24 de junho – Festa de São João em São Joaninho.
  > 29 de junho (ou domingo próximo) – Festa de São Pedro em Óvoa.
  > Festa de Santo António em Vale de Couço, Óvoa.
  > *Festa dos Santos Populares em Santa Comba Dão.
     * inclui marchas populares

Festas e Feiras em Julho
  > 24 de junho – Festa de São João no Pregoinho, Couto do MosteiroCalendário de Festas e Feiras em SCDão
  > Festa de Santo Ovídio em Cagido, Óvoa.

Festas e Feiras em Agosto
  > 10 de Agosto – *Festa de São Lourenço em São Joaninho
     * também conhecida por Festa de Verão
  > 15 de agosto – Festa de Nossa Senhora das Preces em Casal Bom, São Joaninho
  > 15 de agosto (ou domingo próximo) – *Festa de Nossa Senhora da Conceição em Santa Comba Dão
     * também conhecida por Festas da Cidade/Concelho

Festas e Feiras em Setembro 
   > 1º domingo de setembro - Festa de Nossa Senhora da Saúde, Granjal  
   > 1ª quinzena de setembro – *Festa de Santa Eufémia em Óvoa
     * inclui feira
  > 3º fim de semana de setembro – *Festa de Nossa Senhora do Pranto na Nossa Senhora da Ribeira, Pinheiro de Ázere
     * também conhecida por Festa da Nossa Senhora da Ribeira
  > 29 de setembro – Festa de São Miguel no Outeiro, Couto do Mosteiro
  > 29 de setembro – Festa de São Miguel em Casal Vidona

Festa e Feiras em Outubro
  > 1º domingo de outubro – Festa de São Miguel em Pinheiro de Ázere
  > 13 de outubro – Festa de Nossa Senhora de Fátima em São Joaninho
  > 14 de outubro – Festa de Nossa Senhora dos Aflitos em Pedraires, São Joaninho

Festas e Feiras em Novembro
  > 11 de novembro – Feira de São Martinho em Casal Maria, Couto do Mosteiro
  > 11 de novembro (ou domingo próximo) – Festa de São Martinho em Óvoa

Festas e Feiras em Dezembro
  > 8 de dezembro – Festa de Nossa Senhora da Conceição em Nagosela
  > 8 de dezembro – Festa de Nossa Senhora da Conceição em Portela, Couto do Mosteiro
  > 8 de dezembro – Festa de Nossa Senhora da Conceição na Colmeosa, Couto do Mosteiro
  > 8 de dezembro – Festa de Nossa Senhora da Conceição em Pinheirinho, Pinheiro de Ázere
  > 8 de dezembro – Festa de Nossa Senhora da Conceição em Santa Comba Dão
  > 18 de dezembro – Festa de Nossa Senhora da Graça na Gestosa, Couto do Mosteiro
  > 26 de dezembro – Festa de Santo Estêvão em Casal Bom, São Joaninho
  > Último domingo de dezembro – Festa de Santa Columba no Couto do Mosteiro

 

 

Atualizado em 11-04-2016

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Atualizado em 11-04-2016

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CONTRATAÇÃO PÚBLICA

O Código dos Contratos Públicos (Dec. Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro) prevê a desmaterialização dos processos aquisitivos, ou seja, obriga a que todos os tipos de procedimentos, tais como ajustes diretos e concursos públicos, passem a ser efetuados através de suporte eletrónico (via Internet).

O Município de Santa Comba Dão está a utilizar a Plataforma Eletrónica de Contratação Pública denominada "Compras Públicas", da empresa Construlink, para divulgar as ofertas de contratação, bem como solicitar e receber propostas e toda a restante documentação relativa aos processos aquisitivos (procedimentos pré-contratuais, celebração e execução do contrato, controlo e avaliação).

Esta aposta na inovação torna o processo aquisitivo mais célere, eficiente, transparente e com menores custos para ambas as partes.

Para consultar e responder aos procedimentos inerentes aos processos aquisitivos do Município de Santa Comba Dão, os fornecedores devem efetuar o seu registo para obter o certificado de autenticação e aceder à plataforma. 

 

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Atualizado em 23-02-2016

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CÂMARA MUNICIPAL - FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS

camara foto

A Câmara Municipal, como órgão executivo colegial do Município, é constituída por um Presidente e um número variável de vereadores, podendo, um dos quais, ser designado vice-presidente.

O presidente da Câmara Municipal é geralmente o primeiro nome da lista mais votada nas eleições autárquicas, e em geral os vereadores com pelouros (os que trabalham a tempo inteiro ou a meio tempo na gestão da autarquia) são membros eleitos dessa mesma lista. A equipa composta pelo presidente da Câmara e pelos vereadores também é referida como executivo municipal ou como vereação.

Consoante a população do concelho, a Câmara pode constar de um número de vereadores ímpar entre 5 e 17, eleitos por sufrágio direto e universal em listas, partidárias ou não. O executivo é representativo, incluindo tipicamente vereadores eleitos por várias listas.

Relativamente ao Concelho de Santa Comba Dão, o Executivo é constituído pelo Presidente, eleito pelo Partido Socialista e por seis vereadores, três eleitos pelas listas do Partido  Socialista, tendo sido um designado para vice-presidente, e três pelas listas do Partido Social Democrata.

As competências da Câmara Municipal estão consagradas na Lei das Autarquias Locais, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais.

 

Atualizado em 18-02-2016

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Câmara Municipal de Santa Comba Dão, Largo do Município 13, 3440-337 Santa Comba Dão       Tel.: 232 880 500 | Fax: 232 880 501 | E-mail: geral@cm-santacombadao.pt