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Atualizado em 15-11-2016

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INDICE TRANSPARENCIA SCD

 
DIMENSÃO A
INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO SOCIAL E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO
 A.1- Informação sobre os cargos eleitos do Município
A) 1.1- Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão
executivo
A) 1.3- Publicação dos endereços eletrónicos dos membros do Executivo
A) 1.4- Publicação da declaração patrimonial dos membros do Executivo
A) 1.5- Publicação do registo de interesses dos membros do Executivo
A) 1.6- Publicação do abono de despesas de representação dos membros do Executivo
regime de permanência e respetivas remunerações
A.2- Informação sobre o pessoal do Município
A) 2.1- Publicação de um relatório do balanço social anual do município
A) 2.2- Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e
privadas (incluindo o prazo e entidades)
A) 2.3- Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
A) 2.4- Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa)
celebrados (tipo e montante)
A) 2.5- Publicação de informações sobre os processos de seleção de pessoal (composição
do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de
impugnação, etc.)
A3. Informação sobre a organização e funcionamento do município
A) 3.2- Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município
A) 3.3- Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do município (Câmara Municipal +
A) 3.4- Publicação das atas das reuniões dos órgãos do Município (Câmara Municipal +
Assembleia Municipal) [2 anos anteriores]
A) 3.5- Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município
A) 3.6- Publicação dos endereços eletrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos (Câmara Municipal + Assembleia Municipal) e Juntas de Freguesia
 

DIMENSÃO B

PLANOS E RELATÓRIOS

 B) 1- Publicação do Relatório de Atividades do Município

B) 2- Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Município
B) 3- Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição
B) 4- Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou
sugestões por unidade/serviço
B) 5- Publicação do Plano Estratégico Municipal
B) 6- Publicação da Agenda 21 Local
B) 7- Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas
B) 8- Publicação do Plano Municipal de Ambiente
B) 9- Publicação do Plano Municipal de Resíduos sólidos Urbanos
B) 10- Publicação do Plano Municipal de Educação
B) 12- Publicação do Plano Municipal de Cultura
B) 13- Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo
Riscos de Gestão
 
DIMENSÃO C
IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, PREÇOS E REGULAMENTOS
 C) 1- Publicação dos regulamentos municipais e suas atualizações (incluindo regulamentos
de atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviço)
C) 2- Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
C) 3- Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração
C) 4- Publicação do Boletim Municipal
 
DIMENSÃO D
RELAÇÃO COM A SOCIEDADE
D) 1- Motor de busca no site do Município
D) 2- Link(s) para redes sociais com atividade (facebook, youtube)
D) 3- Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões
ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
D) 4- Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
D) 5- Provedor do Munícipe: Publicação do endereço eletrónico/contacto
D) 6- Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços eequipamentos
D) 7- Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, utilização de bens
móveis, como veículos, e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas
ou outras
 
DIMENSÃO E
TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
E.1- Procedimentos pré-contratuais
E) 1.1- Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste direto ou outro procedimento), respetivos fornecedores e montantes
E) 1.2- Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do
concurso e caderno de encargos)
E) 1.3- Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal
E) 1.4- Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou
consultadas (outros procedimentos) para cada contrato
E.2- Celebração e Execução do contrato
E) 2.1- Publicação das propostas adjudicadas
E) 2.2- Publicação dos contratos firmados com adjudicatários (incluindo adendas e anexos)
E) 2.3- Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do
fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro
E.3- Controlo e Avaliação (3 indicadores)
E) 3.1- Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor
E) 3.2- Publicação do valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato
E) 3.3- Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de
fiscalização
 
 DIMENSÃO F
TRANSPARÊNCIA ECONÓMICO FINANCEIRA
 F.1- Documentos previsionais
F.2- Documentos de prestação de contas
F) 2.1- Balanço
F) 2.2- Demonstração dos Resultados
F) 2.3- Relatório de Gestão
F) 2.4- Mapa de Fluxos de Caixa
F.3- Informação sobre Execução orçamental
F) 3.1- Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)
F) 3.2- Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
F) 3.3- Investimento por freguesia (listagem das despesas de capital efetuadas por freguesia)
F) 3.4- Alterações e retificações orçamentais
F.4- Transparência sobre o endividamento
F) 4.1- Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
F) 4.2- Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos
F) 4.3- Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros
 
DIMENSÃO G
TRANSPARÊNCIA NA ÁREA DO URBANISMO
 G.1- Geral
G) 1.1- Existe uma secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na
página principal do portal do município?
G.2- Ao nível do Ordenamento do Território
G) 2.1- Publicação do Plano Diretor Municipal (PDM)
G) 2.2- Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e
suas condicionantes
G) 2.3- Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão
G) 2.4- Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
G) 2.5- Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
G.3- Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial
G) 3.1- Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os
empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados
G) 3.2- Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos
municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda
G) 3.3-Lista de desafetações de património do domínio público municipal, valor patrimonial e
proprietário adquirente
G) 3.4- Publicação de lista de constituição de direitos de superfície e similares

Atualizado em 13-12-2016

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AGENDA 21 LOCAL DO MUNICÍPIO DE SANTA COMBA DÃO

Implementar uma política de desenvolvimento sustentável local obriga a ter em conta um conhecimento aprofundado da realidade onde se pretende atuar, uma avaliação dos seus diversos aspectos e especificidades.

Obriga ainda a ter consciência de que a nova responsabilidade vem não só da nossa ação, mas também da nossa inação.

A Agenda 21 Local do Município de Santa Comba Dão assenta nos quatro pilares da sustentabilidade: o social, o ambiental, o económico e o conhecimento e inovação.

Estes pilares afirmam-se em estratégias que se consubstanciam em medidas concretas que devem ser orientadas por um princípio de melhoria contínua, princípio esse monitorizado por indicadores periodicamente mensuráveis.

Assim, na moldura conceptual dinâmica que é a da Agenda 21, a Agenda 21 Local do Município de Santa Comba Dão pretende ser um quadro de referência para o desenvolvimento económico e social, tendo como pano de fundo o respeito pelo ambiente, pela biodiversidade, pela História e pelos recursos naturais.

Pretende proporcionar aos decisores locais a oportunidade de, com a população, em coordenação com os poderes regionais e centrais, desenvolverem um diálogo construtivo de parceria e co-responsabilidade.

A Agenda 21 Local, como a maior parte dos modelos de planeamento, implica a identificação de problemas e de oportunidades, a optimização da aplicação eficaz e eficiente dos recursos disponíveis e a medição do progresso registado por referência aos objetivos fixados, tendo em vista satisfazer as necessidades presentes e futuras das comunidades.

Atualizado em 10-11-2016

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2013 JUNHO 02 PROCISSÃO DO CORPO DE DEUS 022 800x536«As festas e romarias, tão caras à alma do nosso povo, crente e folgazão, têm uma função simultaneamente religiosa e social.
A elas afluem, de todas as partes por onde andam dispersos, os filhos da terra, para alimentar a fé que os liga à sua igreja e fortalecer as raízes que os ligam ao seu torrão natal.
Nelas se robustecem velhas amizades e se criam outras novas, embora, às vezes, se gerem também discórdias, porque o calor aperta e o vinho sobe à cabeça dos romeiros, o que felizmente se vai tornando cada vez mais raro.
Depois de satisfeitas as devoções e cumpridos os votos, vá de dar largas à emoção e à alegria, num convívio salutar e fraterno, com os parentes e amigos, cantando e dançando, no largo da igreja ou no recinto da ermida.»(*)

(*) Joaquim Alves Ferreira
in CANCIONEIRO - LITERATURA POPULAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO (5 vol)

 

Festas e Feiras em JaneiroCalendário de Festas e Feiras em SCDão
  > 15 de janeiro – Festa de Santo Amaro em Outeiro, Óvoa.
  > 20 de janeiro – Festa de São Sebastião em Vila de Barba, Couto do Mosteiro.
  > Festa de São Sebastião em Pinheiro de Ázere.

Festas e Feiras em Fevereiro
  > 2 de fevereiro (ou domingo próximo) – Festa de Nossa Senhora das Candeias no Chamadouro, Óvoa.
  > 3 de fevereiro – Festa de São Brás no Couto do Mosteiro.
  > 11 de fevereiro – Festa de Nossa Senhora de Lurdes em São Joaninho.
  > 20 de fevereiro (ou domingo próximo) – Festa de São Sebastião em Nova Foz do Dão, Óvoa.
  > Festa de Carnaval em Pinheiro de Ázere.

 

Festas e Feiras em Maio
  > 3 de maio (ou domingo próximo) – Festa da Santa Cruz no Couto do Mosteiro.
  > 13 de maio – Festa de Nossa Senhora de Fátima em Pedraires, São Joaninho.
  > 13 de maio – Festa de Nossa Senhora de Fátima em Casal Bom, São Joaninho.
  > Quinta-feira do Corpo de Deus – Festa do Corpo de Deus no Couto do Mosteiro.
  > Quinta-feira do Corpo de Deus – *Festa do Corpo de Deus em Santa Comba Dão.
     * também conhecida como Festa dos Tapetes de Flores Naturais

Festas e Feiras em Junho
  > 13 de junho – Festa de Santo António em Pedraires, Couto do Mosteiro.
  > 24 de junho – Festa de São João em São Joaninho.
  > 29 de junho (ou domingo próximo) – Festa de São Pedro em Óvoa.
  > Festa de Santo António em Vale de Couço, Óvoa.
  > *Festa dos Santos Populares em Santa Comba Dão.
     * inclui marchas populares

Festas e Feiras em Julho
  > 24 de junho – Festa de São João no Pregoinho, Couto do MosteiroCalendário de Festas e Feiras em SCDão
  > Festa de Santo Ovídio em Cagido, Óvoa.

Festas e Feiras em Agosto
  > 10 de Agosto – *Festa de São Lourenço em São Joaninho
     * também conhecida por Festa de Verão
  > 15 de agosto – Festa de Nossa Senhora das Preces em Casal Bom, São Joaninho
  > 15 de agosto (ou domingo próximo) – *Festa de Nossa Senhora da Conceição em Santa Comba Dão
     * também conhecida por Festas da Cidade/Concelho

Festas e Feiras em Setembro 
   > 1º domingo de setembro - Festa de Nossa Senhora da Saúde, Granjal  
   > 1ª quinzena de setembro – *Festa de Santa Eufémia em Óvoa
     * inclui feira
  > 3º fim de semana de setembro – *Festa de Nossa Senhora do Pranto na Nossa Senhora da Ribeira, Pinheiro de Ázere
     * também conhecida por Festa da Nossa Senhora da Ribeira
  > 29 de setembro – Festa de São Miguel no Outeiro, Couto do Mosteiro
  > 29 de setembro – Festa de São Miguel em Casal Vidona

Festa e Feiras em Outubro
  > 1º domingo de outubro – Festa de São Miguel em Pinheiro de Ázere
  > 13 de outubro – Festa de Nossa Senhora de Fátima em São Joaninho
  > 14 de outubro – Festa de Nossa Senhora dos Aflitos em Pedraires, São Joaninho

Festas e Feiras em Novembro
  > 11 de novembro – Feira de São Martinho em Casal Maria, Couto do Mosteiro
  > 11 de novembro (ou domingo próximo) – Festa de São Martinho em Óvoa

Festas e Feiras em Dezembro
  > 8 de dezembro – Festa de Nossa Senhora da Conceição em Nagosela
  > 8 de dezembro – Festa de Nossa Senhora da Conceição em Portela, Couto do Mosteiro
  > 8 de dezembro – Festa de Nossa Senhora da Conceição na Colmeosa, Couto do Mosteiro
  > 8 de dezembro – Festa de Nossa Senhora da Conceição em Pinheirinho, Pinheiro de Ázere
  > 8 de dezembro – Festa de Nossa Senhora da Conceição em Santa Comba Dão
  > 18 de dezembro – Festa de Nossa Senhora da Graça na Gestosa, Couto do Mosteiro
  > 26 de dezembro – Festa de Santo Estêvão em Casal Bom, São Joaninho
  > Último domingo de dezembro – Festa de Santa Columba no Couto do Mosteiro

 

 

Atualizado em 11-04-2016

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Atualizado em 11-04-2016

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Câmara Municipal de Santa Comba Dão, Largo do Município 13, 3440-337 Santa Comba Dão       Tel.: 232 880 500 | Fax: 232 880 501 | E-mail: geral@cm-santacombadao.pt