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INDICE TRANSPARENCIA SCD

 
DIMENSÃO A
INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO SOCIAL E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO
 A.1- Informação sobre os cargos eleitos do Município
A) 1.1- Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão
executivo
A) 1.3- Publicação dos endereços eletrónicos dos membros do Executivo
A) 1.4- Publicação da declaração patrimonial dos membros do Executivo
A) 1.5- Publicação do registo de interesses dos membros do Executivo
A) 1.6- Publicação do abono de despesas de representação dos membros do Executivo
regime de permanência e respetivas remunerações
A.2- Informação sobre o pessoal do Município
A) 2.1- Publicação de um relatório do balanço social anual do município
A) 2.2- Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e
privadas (incluindo o prazo e entidades)
A) 2.3- Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
A) 2.4- Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa)
celebrados (tipo e montante)
A) 2.5- Publicação de informações sobre os processos de seleção de pessoal (composição
do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de
impugnação, etc.)
A3. Informação sobre a organização e funcionamento do município
A) 3.2- Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município
A) 3.3- Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do município (Câmara Municipal +
A) 3.4- Publicação das atas das reuniões dos órgãos do Município (Câmara Municipal +
Assembleia Municipal) [2 anos anteriores]
A) 3.5- Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município
A) 3.6- Publicação dos endereços eletrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos (Câmara Municipal + Assembleia Municipal) e Juntas de Freguesia
 

DIMENSÃO B

PLANOS E RELATÓRIOS

 B) 1- Publicação do Relatório de Atividades do Município

B) 2- Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Município
B) 3- Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição
B) 4- Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou
sugestões por unidade/serviço
B) 5- Publicação do Plano Estratégico Municipal
B) 6- Publicação da Agenda 21 Local
B) 7- Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas
B) 8- Publicação do Plano Municipal de Ambiente
B) 9- Publicação do Plano Municipal de Resíduos sólidos Urbanos
B) 10- Publicação do Plano Municipal de Educação
B) 12- Publicação do Plano Municipal de Cultura
B) 13- Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo
Riscos de Gestão
 
DIMENSÃO C
IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, PREÇOS E REGULAMENTOS
 C) 1- Publicação dos regulamentos municipais e suas atualizações (incluindo regulamentos
de atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviço)
C) 2- Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
C) 3- Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração
C) 4- Publicação do Boletim Municipal
 
DIMENSÃO D
RELAÇÃO COM A SOCIEDADE
D) 1- Motor de busca no site do Município
D) 2- Link(s) para redes sociais com atividade (facebook, youtube)
D) 3- Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões
ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
D) 4- Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
D) 5- Provedor do Munícipe: Publicação do endereço eletrónico/contacto
D) 6- Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços eequipamentos
D) 7- Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, utilização de bens
móveis, como veículos, e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas
ou outras
 
DIMENSÃO E
TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
E.1- Procedimentos pré-contratuais
E) 1.1- Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste direto ou outro procedimento), respetivos fornecedores e montantes
E) 1.2- Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do
concurso e caderno de encargos)
E) 1.3- Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal
E) 1.4- Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou
consultadas (outros procedimentos) para cada contrato
E.2- Celebração e Execução do contrato
E) 2.1- Publicação das propostas adjudicadas
E) 2.2- Publicação dos contratos firmados com adjudicatários (incluindo adendas e anexos)
E) 2.3- Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do
fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro
E.3- Controlo e Avaliação (3 indicadores)
E) 3.1- Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor
E) 3.2- Publicação do valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato
E) 3.3- Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de
fiscalização
 
 DIMENSÃO F
TRANSPARÊNCIA ECONÓMICO FINANCEIRA
 F.1- Documentos previsionais
F.2- Documentos de prestação de contas
F) 2.1- Balanço
F) 2.2- Demonstração dos Resultados
F) 2.3- Relatório de Gestão
F) 2.4- Mapa de Fluxos de Caixa
F.3- Informação sobre Execução orçamental
F) 3.1- Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)
F) 3.2- Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
F) 3.3- Investimento por freguesia (listagem das despesas de capital efetuadas por freguesia)
F) 3.4- Alterações e retificações orçamentais
F.4- Transparência sobre o endividamento
F) 4.1- Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
F) 4.2- Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos
F) 4.3- Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros
 
DIMENSÃO G
TRANSPARÊNCIA NA ÁREA DO URBANISMO
 G.1- Geral
G) 1.1- Existe uma secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na
página principal do portal do município?
G.2- Ao nível do Ordenamento do Território
G) 2.1- Publicação do Plano Diretor Municipal (PDM)
G) 2.2- Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e
suas condicionantes
G) 2.3- Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão
G) 2.4- Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
G) 2.5- Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
G.3- Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial
G) 3.1- Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os
empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados
G) 3.2- Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos
municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda
G) 3.3-Lista de desafetações de património do domínio público municipal, valor patrimonial e
proprietário adquirente
G) 3.4- Publicação de lista de constituição de direitos de superfície e similares

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