Está aí a edição de Primavera da iniciativa Coisas de Cá - organizada pelo Município de Santa Comba Dão, em parceria com as Juntas de Freguesia e comerciantes locais.
Até ao dia 5 de junho, por cada 10 euros de compras nos estabelecimentos aderentes (identificados com o dístico da iniciativa) é atribuída uma senha que habilita o cliente a ganhar um dos prémios contemplados nas normas das Coisas de Cá.
Ao todo são 10. 000 euros distribuídos por um grande prémio de 1000 €, quatro de 500 €, 20 de 200 € e 30 de 100 €.
Com esta nova edição, a autarquia reitera o apoio contínuo e consistente à economia local, mais especificamente ao comércio do concelho, conferindo visibilidade às lojas e estabelecimentos do território. Além de contribuir para aumentar o volume de negócio, as Coisas de Cá promovem, através da valorização dos produtos locais, a fidelização dos consumidores.
O Município lança uma nova edição do Boletim Municipal, disponível para consulta neste site autárquico.
Registe o seu terreno no BUPI para garantir a titularidade das suas propriedades!
O Balcão Único do Prédio - BUPI funciona como uma biblioteca digital, que reúne informações dos proprietários, herdeiros e confinantes, permitindo a localização exata de prédios rústicos e mistos, através de coordenadas geográficas.
O registo no BUPI passa pela identificação dos terrenos pelo promotor (proprietário ou representante) e respetiva criação de uma representação gráfica georreferenciada (rgg), obrigatória para qualquer transação (compra e venda, permutas, doações e partilhas, etc.) que envolva o prédio.
A obtenção da rgg no BUPI é indispensável para o registo, obrigatório, do prédio na Conservatória do Registo Predial.
Os promotores podem fazer o registo no BUPI de segunda a sexta-feira (mediante marcação prévia, através do telefone 232 880 500 ou pelo e-mail bupi@cm-santacombadao.pt). O atendimento funciona no rés-do-chão do edifício dos Serviços Técnicos do Município.
Nas sedes de freguesia e/ou noutros locais, mediante calendarização a divulgar oportunamente, estará uma equipa, composta por duas técnicas, que irá apoiar o registo descentralizado de propriedades rústicas e/ou mistas.
A criação da rgg no BUPI é um processo totalmente gratuito e sem encargo de impostos acrescidos.
É de extrema importância sublinhar que ter as propriedades registadas nas Finanças não assegura a titularidade das mesmas. Se quiser comprar ou vender, realizar partilhas, emparcelamentos, permutas ou outras formas de reestruturação da propriedade tem de identificar o seu terreno, através do BUPI - um passo indispensável para o registo na Conservatória.
Só assim vai poder proteger o que é seu para proteger o que é de todos!
MAIS INFORMAÇÕES sobre o BUPI
1. O que é o Balcão Único do Prédio ou BUPI?
O Balcão Único do Prédio ou, abreviadamente, BUPI, é uma plataforma online e um balcão de atendimento presencial.
Em Santa Comba Dão, o BUPI funciona no edifício dos serviços técnicos do Município e reúne informação sobre as propriedades e os seus donos. É o local onde os promotores - proprietários ou seus representantes - podem fazer, sem qualquer custo, a georreferenciação dos seus terrenos- representação gráfica georreferenciada (rgg). A rgg corresponde à definição , num mapa, da localização exata dos terrenos rústicos e mistos e dos seus limites, através de coordenadas geográficas. Trata-se, no fundo, de desenhar o prédio mediante uma linha fechada, que corresponde aos seus limites ou estremas.
2. Porque é que devo registar os meus terrenos no BUPI?
Para garantir a proteção dos seus direitos de propriedade, os proprietários precisam fazer o registo na Conservatória do Registo Predial, não sendo suficiente a mera inscrição dos terrenos nas Finanças (Autoridade Tributária e Aduaneira).
Para a realização desse registo na Conservatória é indispensável a representação gráfica georreferenciada (rgg), obtida através do BUPI.
Este procedimento de localização dos prédios (terrenos) no BUPi é obrigatório para a realização de:
• Escrituras de comprar e venda;
• Permutas/doações;
• Escrituras por usucapião;
• Escrituras de partilhas;
• Novos Registos.
3. Quanto Custa este Processo?
Este processo é gratuito até 17 de fevereiro de 2025. Se os seus terrenos já estão registados na Conservatória, esta georreferenciação será automaticamente associada ao seu prédio, sem custos ou aumento de impostos associados.
Caso contrário, a georreferenciação pode ser feita, e forma gratuita, através de um técnico do município, no balcão BUPi ou junto à equipa itinerante que vai estar no terreno, mediante calendarização a divulgar.
4. Como posso fazer o registo de uma propriedade no BUPI?
a) Reúna os seus documentos
– Cartão de Cidadão do Titular
– Caderneta Predial (Autoridade Tributária – AT)
Pode também apresentar outros documentos de titularidade, como escritura de compra e venda, habilitação de herdeiros (obrigatória em caso de herança) ou decisão judicial.
b) Desenhe o seu terreno
– No balcão BUPi ou junto à equipa itinerante do projeto vai poder desenhar, com a orientação de um técnico, um polígono que representa os limites do seu terreno no mapa.
c) Conclua o processo de registo
– A seguir, poderá registar de forma gratuita o seu terreno na Conservatória do Registo Predial, que já terá toda a informação sobre a localização e limites da sua propriedade. Leve consigo o documento que comprova que o terreno é seu.
5. Qual é o objetivo do BUPI?
Sendo uma plataforma que agrega a informação relacionada com os limites e os titulares da propriedade rústica, o BUPI tem como objetivo de aumentar o conhecimento do território, proteger a propriedade e reforçar o ordenamento do território.
Entre outras vantagens, este registo contribui para uma gestão mais eficaz ao nível da prevenção de incêndios.
Para apresentar a sua proposta, o munícipe deve aceder ao site do OP (AQUI), onde vai encontrar, a partir das 00H01 de segunda-feira, 23 de maio, uma área destinada a esse fim. Aí poderá submeter a sua proposta eletronicamente, seguindo os vários passos que vão sendo indicados no ecrã.
Depois do saneamento e apreciação preliminar dos elementos enviados, realiza-se a análise técnica das propostas, que decorre de 8 de julho a 5 de agosto. O munícipe poderá apresentar a sua reclamação até 12 de agosto, nna eventualidade de discordar com a exclusão da sua proposta. Findo este período, decorre a fase de votação das propostas elegíveis, já em formato de projetos, ao longo do mês de setembro de 2022.
É de destacar que, através do OP, é possibilitado que que as ideias e propostas dos cidadãos ganhem forma, concretizando-se em intervenções físicas, infraestruturas, equipamentos, eventos ou programas, desenvolvidos em prol da comunidade.
As normas da iniciativa apontam para o mês de outubro de 2022, o período de apresentação pública dos resultados. De acordo com o regulamento "o(s) projeto(s)s mais votado(s) e cabimentáveis na verba atribuída para o Orçamento Participativo são incorporados na proposta de Orçamento Municipal para o ano seguinte. O(s) projeto(s) vencedor(es) serão implementados em sintonia com os objetivos dos munícipes que o(s) propuseram”.
A avaliação de todo o processo decorrerá a partir de janeiro de 2023.
Contactos
Para informações e esclarecimentos, o Município disponibiliza o endereço de correio eletrónico op@cm-santacombadao.pt.
O Município de Santa Comba Dão apoia, este ano - através de protocolos de cooperação específica - vinte associações com expressão concelhia, com um montante global de 127 mil euros, o que equivale a um acréscimo de 16 mil euros relativamente ao ano transato. Estes apoios são reflexo do investimento crescente, por parte da autarquia, na dinamização do movimento associativo concelhio. Desde 2017 até ao presente, o investimento municipal - através de contratos programa e protocolos de cooperação específica - ascende a 991.932 Euros, o que equivale a praticamente um milhão de euros e a um crescimento de 408% nestes últimos cinco anos.
Apesar da contínua subida dos custos de materiais e serviços, fruto da conjuntura internacional, e do inevitável acréscimo significativo de encargos para o Município, o presidente da Câmara Municipal reitera a decisão do Executivo de manter o valor previsto em orçamento para apoio às coletividades, num reconhecimento público do importante papel desempenhado por estas entidades no desenvolvimento do território e na promoção cultural, desportiva e social, fazendo a diferença no bem-estar e qualidade de vida de todos os munícipes.
A sessão de assinatura dos protocolos de cooperação específica decorreu ontem, 18 de maio, no Auditório Municipal, numa iniciativa que reuniu os representantes das associações contempladas com estes apoios com o presidente, Leonel Gouveia, a vice-presidente, Catarina Costa e o vereador Agostinho Marques.
A lista dos protocolos inclui a Associação de Formação Desportiva 'O Pinguinzinho', Rancho Folclórico e Etnográfico de São Joaninho, Rancho Folclórico Os Alegres de Treixedo, Rancho Folclórico Danças e Cantares 'As Lavadeiras do Mondego', Vidas Vividas - Associação Sócio Cultural, Tuna de Santo Estêvão, Centro Cultural Desportivo e Recreativo de Rojão Grande, Sociedade Filarmónica Fraternidade de São João de Areias, Sociedade Filarmónica Lealdade Pinheirense, Filarmónica de Santa Comba Dão, Grupo Desportivo Santacombadense, Associação de Música e Artes do Dão, Arcadas, Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 306 de Santa Comba Dão, Associação de Estudos do Baixo Dão, Clube Recreativo de São Joaninho, Casa do Povo de São Joaninho, Mover Viseu, Centro Cultural Recreativo e Social da Gestosa e Associação ANA.
O Município de Santa Comba Dão associou-se, desde o primeiro momento, à 14.ª edição do Festival de Música e Artes do Dão, apoiando as muitas iniciativas em agenda, com destaque, mais recentemente, para o Masterdão, que decorreu este fim-de-semana, com o envolvimento de mais de uma centena de alunos.
No último concerto do ciclo Masterdão, Agostinho Marques, vereador da Cultura, foi convidado a partilhar algumas palavras com a jovem assistência sublinhando o trabalho do Conservatório de Música e Artes do Dão (CMAD), naquilo que é a formação, e o envolvimento das famílias e comunidade num desígnio comum – o ensino de excelência e a promoção da cultura e as artes.
O edil referiu, ainda, que mais do que uma aposta da autarquia, o apoio ao CMAD e a este Festival é, essencialmente, um investimento no futuro, na reunião de condições para que se prossiga o ensino de excelência na música e na cultura, “que o conservatório faz como ninguém”.
Sobre o Masterdão e o fim-de-semana de ‘experiência imersiva’ com a música, partilhamos nota informativa do CMAD:
“Os dias 14 e 15 de maio foram de novas vivências, mais conhecimentos e ampliação de horizontes artísticos, para mais de uma centena de formandos – oriundos de vários pontos e instituições do país, como a Universidade de Aveiro e o Conservatório de Música de Coimbra - que viveram uma experiência imersiva com a música, no ciclo formativo e de concertos Masterdão.
Durante dois dias, a Secundária de Santa Comba Dão foi campus para participantes de todas as idades, que entraram no espírito deste desafio, que aliou a a educação pela arte, a cultura, a partilha e o convívio. Esta foi, também, a oportunidade ideal para aprender, trocar dicas e ampliar conhecimentos, mas também para capitalizar experiências e fazer amigos.
Clarinete, flauta, oboé, fagote, trombone, trompa, trompete, tuba, violino, viola e violoncelo foram as masterclasses em destaque nesta edição do Masterdão. Para os alunos de filarmónicas e escolas de música do ensino informal, foram, ainda, contempladas no programa as minimasterclasses, ministradas pelos professores do CMAD.
No programa estiveram, de igual modo, incluídas exposições de material de várias lojas de música, e luthiers de construção e reparação de instrumentos.
Num ambiente em que se ‘respirou e sentiu’ música, os alunos aprenderam com professores de renome e assistiram a vários espetáculos ao longo de toda uma jornada de conhecimento. Muitos formandos tiveram, ainda, a oportunidade de apresentar as peças trabalhadas na Masterdão para colegas e docentes.
Os concertos
O auditório da Casa da Cultura foi o palco escolhido para os concertos integrados no programa deste Masterdão, que tiveram como protagonistas – nada mais nada menos – do que alguns dos professores das classes de madeiras e metais.
À curiosidade de melómanos e músicos que vieram assistir a estes concertos de altíssima qualidade, juntou-se a do público habitual, formandos e famílias, que transformaram as apresentações do Quinteto Art´Ventus, no dia 14 e do Portocale Brass Quintet, a 15 de maio, em autênticos fenómenos de massas.
Ovações em pé, aplausos e muitas manifestações espontâneas de regozijo marcaram estes espetáculos, revelando uma sensibilidade apurada para a cultura e artes, cultivados nesta casa através do investimento contínuo na educação e formação musical.
O Quinteto Art’Ventus com o ‘nosso’ Horácio Ferreira trouxe a música de câmara ao palco da Casa das Cultura, numa partilha de “detalhes sonoros e estéticos”, que contribuiu “de forma direta e autêntica para uma experiência única do público”. Foi quase que uma experiência de ‘toque’, durante a qual este coletivo de cinco notáveis instrumentistas transmitiu a paixão pela música na interpretação de peças de Mozart (Serenade em Dó maior), Paul Juon (Quinteto de Sopros em Si maior, Op. 84) e Valerie Coleman (Tzigane).
O Portucale Brass Quintet - Quinteto de Metais formado integralmente por elementos da Orquestra Sinfónica do Porto Casa da Música – apresentou um programa intimamente ligado à 'Água', em paralelo com o tema desta 14.ª edição do Festival de Música e Artes do Dão.
Num concerto – em que as boas vibrações e empatia entre os músicos passou para a plateia - o programa foi composto pelos temas Suite for Water Music de Handel, Sea Sketches for Brass Quintet de Ian Macdonald, Wave de António Carlos Jobim e Pequena Suite Timorense de Jorge Salgueiro. Nota para o facto da atuação do Portocale Brass Quintet transmitir um um vasto espetro de sonoridades, dinâmicas e registos.
Durante o espetáculo, jovens participantes da classe de metais subiram ao palco com os professores das masterclasses para uma muito aplaudida interpretação conjunta dos temas - Echo Song Double Brass Quintet, Canzon Noni Toni à 8 e Canon - num momento revelador de um dos grandes objetivos desta iniciativa – a partilha.
Agradecimentos
O CMAD e a AMAD agradecem ao Município de Santa Comba Dão (um parceiro empenhado na afirmação de Santa Comba Dão como centro educativo e capital da música), ao Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão, aos professores do Conservatório e formadores envolvidos nas masterclasses, funcionários do CMAD, pais, alunos, Fundação Lapa do Lobo, Direção-Geral das Artes e lojas presentes nas exposições: Pauta Adjacente, Trovador e Buffet-Crampon, bem como a todos aqueles que estiveram envolvidos em tornar esta edição do Masterdão uma experiência inesquecível’.
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