Informações úteis
» Tenho Voto na Matéria - Uma iniciativa da UNICEF
“Tenho voto na matéria” é o nome da mais recente iniciativa da UNICEF Portugal, que tem como objectivo dar voz às crianças e aos jovens neste período de reflexão e debate de ideias para as eleições autárquicas, sensibilizando para a importância da participação das crianças e jovens na construção de uma cidadania activa e democracia participada. A participação, pilar fundamental de direitos, é também condição para o exercício de governação – autárquico – completo e integrado. Crianças e jovens devem ter na comunidade em que se inserem, condições para que as suas opiniões, desejos e vontades sejam ouvidas e consideradas pelos decisores, de forma regular e permanente.
A UNICEF Portugal lança assim uma auscultação a todas as crianças e jovens que vivem em Portugal, sobre o que querem para as suas comunidades e como gostariam de ser ouvidos, concretamente ao nível local.
A recolha das opiniões e ideias de crianças será realizada através de um inquérito online disponível em www.unicef.pt/tenhovotonamateria, entre 15 e 26 de Setembro. Durante este período a UNICEF vai também promover sessões de discussão com crianças e jovens, através da colaboração com organizações locais, instituições que acolhem crianças, escolas e associações juvenis e outros parceiros essenciais na recolha desta informação. Com vista a esclarecer e apoiar na realização deste inquérito que se quer o mais abrangente possível, a UNICEF disponibiliza também um Guia para as escolas e demais entidades parceiras, com materiais pedagógicos e lúdicos sobre cidadania activa, democracia, participação e direitos da criança"
Fonte: https://unric.org/pt/unicef-portugal-lanca-iniciativa-tenho-voto-na-materia/
» CENTRO DE RECRUTAMENTO DA FORÇA AÉREA - Concurso de admissão ao Regime de Contrato para as categorias de Oficiais, Sargentos e Praças
"A Força Aérea tem abertas 500 vagas para o concurso de admissão ao Regime de Contrato para as categorias de Oficiais, Sargentos e Praças.
O Concurso de Oficiais destina-se a jovens com licenciatura ou mestrado e que tenham até 27 anos de idade. O concurso de Sargentos destina-se a jovens com, pelo menos, o 12.º ano, e que tenham até 24 anos de idade. O concurso de Praças destina-se a jovens com 9.º, 11.º e 12.º ano ou equivalente e que tenham até 24 anos de idade.
As candidaturas deverão ser efetuadas, obrigatoriamente, até ao dia 10 de setembro, de uma das seguintes formas:
- Online, no site do Centro de Recrutamento da Força Aérea (CRFA) - [AQUI] - ou;
- Por correio, com aviso de receção, ou;
- Presencialmente, no CRFA, em Lisboa ou no Porto.
A Força Aérea tem implementadas todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos candidatos durante a realização das provas de seleção: Provas de Avaliação da Condição Física, Provas de Avaliação Psicológica e Inspeções Médicas".
Informação: Centro de Recrutamento da Força Aérea
» #EuSobrevivi - Plano de reforço de prevenção e combate à violência doméstica
» PROGRAMA BAIRRO FELIZ
Até 1 de julho de 2021 estão abertas, em todo o país, as inscrições para o «Programa Bairro Feliz do Pingo Doce», através do qual cada loja vai apoiar uma causa que promova um impacto positivo na comunidade onde se insere. O Programa destaca-se por incentivar os vizinhos a mobilizarem-se para inscreverem uma ideia que faça o seu bairro mais feliz.
As causas podem ser inscritas por grupos de cinco vizinhos ou qualquer entidade (Associações, IPSS, Fundações, Cooperativas, entidade pública ou privada, etc.). As áreas de abrangência das causas são: Saúde, Bem-estar e Desporto, Apoio Social e Cidadania, Cultura e Património, Turismo e Lazer, Educação e Ambiente e Causa Animal.
Mais informações AQUI.
» ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES -Direitos eleitorais e requisitos para recenseamento eleitoral das comunidades imigrantes residentes em Portugal
Podem votar nas eleições dos órgãos das autarquias locais, desde que inscritos no recenseamento no território nacional, todos os cidadãos portugueses e, ainda, os cidadãos dos seguintes países:
- Estados Membros da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia, República Checa, Roménia e Suécia);
- Reino Unido com residência anterior ao Brexit;
- Brasil e Cabo Verde;
- Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Uruguai e Venezuela.
(Declaração n.º 29/2021 – Diário da República n.º 59/2021, Série II, de 2021-03-25, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Administração Interna)
Nas eleições para a Assembleia da República e Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas podem votar os cidadãos brasileiros titulares do Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos (Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de Abril de 2000).
MAIS INFORMAÇÕES NA LIGAÇÃO (ACEDA)
»CENTRO DE VOLUNTARIADO OCUPACIONAL (CVO) ONLINE - LIGA PORTUGUESA CONTRA O CANCRO
Objetivos:
- Redução do isolamento social, pela criação de um espaço de partilha;
- Capacitação dos indivíduos, proporcionando novas aquisições em áreas diversas;
- Melhoria da autoestima e do bem-estar físico e emocional
ACEDA AQUI AO SITE
»»PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES E MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Divulga-se protocolo de colaboração celebrado entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Ministério de Defesa, relativamente Estatuto de Antigo Combatente. Aceda AQUI.
»» CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS E DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS
A Força Aérea tem abertos concursos de admissão ao Curso de Formação de Oficiais e ao Curso de Formação de Praças, do Regime de Contrato, para efetuar uma incorporação em junho do corrente ano.
O curso de Formação de Oficiais destina-se aos jovens entre os 18 e os 27 anos, que tenham concluído uma licenciatura ou mestrado.
Ao curso de Formação de Praças podem candidatar-se, jovens entre os 18 e 24 anos de idade que possuam, no mínimo, o 9.º ano de escolaridade – dependendo da especialidade a que pretendem candidatar-se.
As candidaturas têm de ser feitas, impreterivelmente, até ao dia 30 de abril, de uma das seguintes formas:
- online, no site do Centro de Recrutamento da Força Aérea (CRFA);
- por correio, com aviso de receção, ou;
- presencialmente, no CRFA, em Lisboa ou no Porto.
Aceda AQUI ao folheto.
»» HORÁRIO DE ATENDIMENTO - UNIÃO DE FREGUESIAS DE SANTA COMBA DÃO E COUTO DO MOSTEIRO
Divulga-se edital da União de Freguesias de Santa Comba Dão e Couto do Mosteiro referente ao novo horário de atendimento do Executivo entre o dia 12/10/2020 e 28/03/2021: quintas-feiras, das 19H00 às 20H00
Aceda aqui:
»» CENSOS 2021 - Recrutamento de Delegadas/os e Delegadas/os Municipais
"Em abril de 2021 o Instituto Nacional de Estatística, I. P., vai realizar o XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação - Censos 2021, a maior operação estatística nacional, realizada pelo INE. Os Censos vão “contar” todos os cidadãos e famílias residentes no território nacional, bem como todos os alojamentos e edifícios destinados à habitação. A recolha de dados será feita preferencialmente através do autopreenchimento de questionários pela Internet.
A dimensão desta operação estatística implica o recrutamento de 140 Delegadas/os Sub Regionais e 450 Delegadas/os Municipais, dispersos por todo o País, em regime de Contrato de Prestação de Serviços", in recrutamento.ine.pt.
Mais informações AQUI