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Participe na Construção do Futuro: A partir de 1 de maio, vote no Orçamento Participativo de Santa Comba Dão

Participe na Construção do Futuro: A partir de 1 de maio, vote no Orçamento Participativo de Santa Comba Dão

30 abr '21
Município
Durante o mês de maio pode participar, com o seu voto,  no Orçamento Participativo (OP) de Santa Comba Dão, que, nesta primeira edição, envolve seis projetos e um montante global de 20 mil euros. A votação decorre na plataforma do OP  (AQUI) e é aberta a  todos os cidadãos maiores de 18 anos, recenseados no concelho. Cada cidadão poderá votar em mais do que um projeto, mas apenas poderá atribuir um voto por projeto.
 
Uma vez que o OP possibilita que as ideias propostas se traduzam em equipamentos, iniciativas ou eventos,  em prol da comunidade, é objetivo do Município envolver o maior número possível de pessoas na decisão  direta sobre a utilização de dinheiros públicos na promoção das políticas públicas.
 
No fundo, com este instrumento de participação cívica, a autarquia pretende  promover uma cultura de participação democrática e o importante envolvimento dos munícipes no novo ciclo de desenvolvimento e construção do futuro.
 
 
Os projetos candidatos estão disponíveis para consulta (com descrição, mapa e documentos complementares) no site do OP,  e são os seguintes:
- "Mobilidade no Estádio | Obras de melhoramento" - Intervenções Físicas / Infraestruturais

- "Música Paravós" - Serviços

- "Mais Explorar para melhor Aprender"  - Pequenos Equipamentos

- "Pela Proteção das Pessoas e Bens - Equipar para Salvar" - Pequenos Equipamento

- "Centro de BTT "Princesa do Dão" - Intervenções Físicas / Infraestruturais

- "Requalificação do Campo de Jogos do Jardim da Antiga Feira" - Intervenções Físicas / Infraestruturais



Calendário do OP
Recorde-se que  de 1 de dezembro  de 2020 a 31 de janeiro de 2021, os cidadãos foram chamados a apresentar propostas ao OP  em áreas de competência do Município: intervenções físicas/infraestruturais, pequenos equipamentos, serviços, programas ou eventos.

Os munícipes responderam com 11 propostas, que seguiram para análise da Comissão de Análise Técnica (CAT).  Após avaliação, a CAT deliberou admitir seis propostas e excluir cinco, comunicando, aos proponentes, as propostas excluídas e os fundamentos da decisão. Findo o período de reclamações, as propostas, agora convertidas, em projeto, entram em votação de 1 a 31 de maio. Os cidadãos maiores de 18 anos, recenseados no concelho, são, assim chamados a votar / escolher o(s)  projeto(s) que considerarem mais relevante(s) e /ou  mais adequado(s) para o desenvolvimento do território.

As normas da iniciativa apontam para o mês de junho o período de apresentação pública dos resultados. “O(s) projeto(s)s mais votado(s) e cabimentáveis na verba atribuída para o Orçamento Participativo são incorporados na proposta de Orçamento Municipal para o ano seguinte. O(s) projeto(s) vencedor(es) serão implementados em sintonia com os objetivos dos munícipes que o(s) propuseram”. A avaliação de todo o processo decorrerá a partir de janeiro de 2022