
Requalificação da Escola Básica de Santa Comba Dão
Foi concluída, em finais de outubro, a empreitada de requalificação e modernização da Escola Básica de Santa Comba Dão.
Com um prazo de execução de três meses, a obra contemplou a substituição de parapeitos e caixilharia no edifício central do complexo escolar, bem como no pavilhão do 5.º ano. Além destes trabalhos, foi ainda arranjado o piso envolvente ao edifício central, onde funciona a cantina, papelaria e bar, entre outras valências.
Esta empreitada por lotes concorre para o conforto térmico e eficiência energética deste equipamento escolar que se manteve praticamente inalterado durante cerca de 40 anos.
Recordamos que, durante pouco mais de um mês, as aulas decorreram, em simultâneo, com a empreitada, tendo sido desenhada uma solução para que este contexto acarretasse o mínimo de constrangimentos possível à atividade letiva.
Além da deslocalização temporária das turmas do 5.º ano para outros pavilhões, foi ainda reorganizada toda a logística associada às refeições e a outros serviços em funcionamento no edifício principal. Os alunos foram transportados, em autocarros, para a cantina da Escola Secundária, onde foi definida uma zona específica para o 2.º Ciclo, o que veio a agilizar as refeições e o tempo de transporte entre equipamentos escolares.
Comparticipação
Com um investimento total de 243.606,77 Euros, esta obra foi comparticipada, em contribuição do FEDER, em 158.823,35 Euros (85% do investimento elegível: 186.851,00 Euros).
O INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO
A par desta empreitada de modernização da Escola Básica - que se vai traduzir em melhores condições para toda a comunidade educativa - o Município assumiu, para o corrente ano letivo, um investimento de um milhão e meio de Euros na área da Educação (com exclusão de encargos associados com recursos humanos, energia, economato, higiene e limpeza e combustível).
As maiores fatias de investimento são ocupadas pelas rendas dos Centros Escolares Centro e Sul (536 mil Euros), Refeições (cerca de 400 mil Euros) e Transportes Escolares (315 mil Euros).
Usados por mais de 600 alunos, os transportes escolares têm um custo assumido, quase na íntegra, pelo Município. Para as crianças do Pré-Escolar e alunos do 1.º Ciclo, são realizados circuitos especiais. No caso dos estudantes dos 2.º e 3.º Ciclos, Ensino Secundário e Profissional, o transporte é efetuado em regime de carreira pública.
Já o serviço de refeições foi utilizado – ao mês de setembro de 2023 – por 796 crianças e jovens de entre um total de 1146 alunos do Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão, no ano letivo 2023/2024.
A promoção do sucesso escolar e da igualdade de oportunidades são também apostas do Município, concretizadas através do reforço e alargamento das respostas socioeducativas e do apoio à família. Neste âmbito, as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), para o 1.º Ciclo e as Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), direcionadas ao Pré-Escolar, somam investimentos de 90 mil e de 18 mil Euros, respetivamente.
Numa projeção, que tem por base os valores envolvidos nas edições anteriores do Tou de Férias .- Natal, Páscoa e Verão – neste ano letivo há ainda a considerar um montante de cerca de 40 mil euros para este Programa que ocupa os tempos livres de crianças e jovens em períodos de interrupção letiva. O valor em causa corresponde ao pagamento a efetuar pelo Município à entidade dinamizadora do Tou de Férias, ao qual acrescem outros montantes de investimento efetuado, nomeadamente em refeições e transportes.
No âmbito da promoção do sucesso educativo, há a considerar os projetos Santa Comba Dão Educa e o Mudarte, que envolvem um investimento assumido global de cerca de 100 mil Euros.
Implementado em 2018, o projeto Santa Comba Dão Educa tem, este ano, uma nova área, o Digit@lmente, direcionado para os 1.º e 2.º anos de escolaridade e focado nas competências digitais e de comunicação. Esta nova área vem complementar as modalidades já existentes da Terapia da Fala e da Educação Emocional, que se desenvolve em sessões de Yoga, Emoções e Aprender a Brincar.
APOIOS SOCIOEDUCATIVOS
Ainda no âmbito da promoção da igualdade de oportunidades, destacamos a atribuição de apoios socioeducativos da ação social escolar, destinada a alunos inseridos em agregados familiares com uma situação económica desfavorecida (escalões 1 e 2 de rendimentos, determinados para efeitos de atribuição do abono de família). Neste ano letivo 2023/2024 encontram-se, à data, contemplados, por estes apoios, 42 crianças no Pré-escolar e 107 no 1.º Ciclo, num total de 146 alunos.
No Pré-escolar, estes apoios abrangem isenção de pagamento de refeições e prolongamento de horário, no escalão A, e uma comparticipação de 50% no escalão B.
Lembramos também que nível do 1.º Ciclo, as alunos integrados no escalão A se encontram isentos do pagamento de refeições, sendo-lhes oferecidos, consoante o ano de escolaridade, cadernos de atividades e materiais escolares básicos, até a um montante máximo de 15 Euros. Os beneficiários do escalão B usufruem de uma comparticipação de 50% do valor das refeições escolares, recebendo, também, cadernos de atividades das disciplinas.