Ainda no âmbito deste projeto, estão contempladas plantações noutros locais com mais variedades de espécies florestais, como bétulas (Betula pubescens), carvalhos (Quercus robur), azevinhos (Ilex aquifolium) e Viburnum (Viburnum tinus).

Encontra-se patente, a partir de hoje e ao longo do mês de fevereiro, na Biblioteca Municipal Alves Mateus, a exposição 'Século e meio da abolição da pena de morte em Portugal (1867)',   cedida ao Município pela Direção-Geral do Livro,  dos Arquivos e das Biblioteca.

Enquadrada no  âmbito da atribuição da Marca do Património Europeu à Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte, a mostra dá a conhecer uma reprodução deste documento com forte valor  simbólico - um dos primeiros exemplos de inscrição, num sistema jurídico nacional,  de uma lei sobre a abolição da pena de morte.  Conservada na Torre do Tombo, foi pela  Carta de Lei que o rei D. Luís sancionou o Decreto das Cortes Gerais de 26 de junho de 1867, tornando  Portugal  pioneiro a este respeito e um exemplo  para os defensores das correntes abolicionistas. Muitos foram os que louvaram o nosso país -  herdeiro da mesma tradição histórica e cultural de outras regiões da Europa - por abraçar e aplicar uma reforma de grande alcance civilizacional.

"Ontem, como hoje, a Carta de Lei de 1867 tem um forte valor simbólico para a Europa, na medida em que encerra em si muitos dos valores e ideais atualmente plasmados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, designadamente, os que se fundamentam nos valores da tolerância e do respeito pela vida humana.Pelo seu significado e contributo para a história, cultura e ideais da União Europeia, a Carta de Lei foi reconhecida pela Comissão Europeia como Marca do Património Europeu em abril de 2015".

Além da reprodução deste documento marcante, pode encontrar nesta mostra vários painéis informativos que enquadram a temática da pena de morte no mundo e a abolição desta punição em Portugal, bem como a respetiva cronologia.

Partilhamos o registo de várias obras e trabalhos  desenvolvidos nas últimas semanas pelos serviços do Município de Santa Comba Dão, com destaque para a ampliação da rede de drenagem de águas pluviais.

Ampliação da Rede de Drenagem de Águas Pluviais

Decorrem, um pouco por todo o concelho, várias intervenções no âmbito da ampliação da rede de drenagem de águas pluviais, com o propósito de melhorar o escoamento e minimizar problemas nalguns pontos mais sujeitos a enchentes causadas pelo excesso de água em circulação.

Nas últimas semanas,  é de assinalar a intervenção,  no Bairro Vasco da Gama, em Santa Comba Dão, que visou  colmatar alguns  problemas associados à drenagem de águas, existentes no local. Além da colocação de caneletes com rasgo para melhorar o escoamento, foi instalada uma grelha em cada um dos fogos, facilitando assim a manutenção.

Em Nagozela, fica o registo para os trabalhos  na rua do Fojo, com colocação de tubagem para águas pluviais, bem como a reparação de  zona de entrada para armazém agrícola, que havia sido abrangido pela intervenção. Ainda na mesma localidade, na rua Valamoso, procedeu-se ao assentamento de tubagem e execução de caixas de betão para sumidouro, bem como o necessário enchimento com terra e regularização da berma.

Em curso
Na freguesia de São Joaninho - na rua do Bairro de Espinho (em São Joaninho) e no estradão entre Vila Pouca e Gestosa -  estão em curso trabalhos de ampliação da rede de drenagem de águas pluviais, sendo de assinalar a abertura de valas,  colocação de tubagem e regularização de valetas. Na ligação entre  Vila Pouca e Gestosa procedeu-se, também, ao arranjo do caminho.


Arranjo de Caminhos
Numa intervenção extensa, que contemplou a regularização do piso nos traçados abrangidos, o  Município arranjou vários caminhos na freguesia de São Joaninho. Nalgumas vias foi aplicado  tout-venant, sendo que noutros caminhos se procedeu ao espalhamento de fresado ou balastro, seguido da respetiva compactação.

Foi, ainda,  arranjado caminho paralelo à rua da Cocheta, no Pregoinho, com regularização do piso, espalhamento de fresado e compactação.


Reparação de calçadas
Em várias ruas e noutras áreas da sede de concelho, foi efetuado o arranjo e reposição de pavimento em calçada.

A Câmara Municipal, na sua reunião de  dia 10 de janeiro de 2023, deliberou, por unanimidade, submeter o projeto de Regulamento da Bolsa de Investigação "José da Silva Carvalho" a consulta pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, para recolha de sugestões pelo prazo de 30 dias úteis a contar da data da publicação do respetivo  aviso em Diário da República.

Os eventuais interessados poderão dirigir, por escrito, as suas sugestões, dentro do período atrás referido, para Presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão, Largo do Município, n.º 13, 3440-337 Santa Comba Dão ou para o e-mail geral@cm-santacombadao.pt.

O referido projeto de Regulamento encontra-se à disposição do público, para consulta, na Secretaria da Câmara Municipal, edifício dos Paços do Concelho, Largo do Município, n.º 13, 3440-337 Santa Comba Dão, durante as horas normais de expediente e ainda no sítio municipal (AQUI)

A Casa da Cultura de Santa Comba Dão recebeu no passado domingo, 22 de janeiro, a apresentação do livro 'José da Silva Carvalho e a Revolução Liberal de 1820 – Atas dos Colóquios'. A presidir a sessão esteve Henrique Araújo, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que classificou a sua presença na cerimónia como “um modestíssimo tributo a uma personagem de multifacetados talentos e virtudes”.

José da Silva Carvalho, santacombadense, nascido em Vila Dianteira em 1782, foi um dos membros fundadores do Sinédrio, um dos obreiros da revolução liberal de 1820, ministro de D. João VI, D. Pedro IV, D. Maria II, bem como o primeiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Entre 2018 e 2020, o Município prestou homenagem a esta figura ímpar na nossa história, porém pouco conhecida, não apenas no concelho, como no próprio país. Através de um conjunto de conferências e de outras iniciativas comemorativas foi aprofundado o conhecimento e lançadas sementes para o estudo da influência de Silva Carvalho no Portugal moderno.

A obra agora editada corresponde a um registo documentado dessas comemorações, que evocaram o Bicentenário da Revolução Liberal de 1820, homenageando José da Silva Carvalho, num documento absolutamente histórico, que reúne os registos das conferências, os programas e respetivas atas.

Resultante do contributo de vários participantes, o livro foi coordenado por António Neves numa tarefa ampla e minuciosa, que surgiu quase como um prolongamento do que havia sido a sua função de coordenador das comemorações promovidas entre 2018 e 2020.

A edição da obra é do Município de Santa Comba Dão e das Edições Esgotadas, em colaboração com a Associação de Estudos do Baixo Dão.

A sessão de apresentação

O início da sessão de apresentação deste livro de referência foi marcado pela tema 'Nostalgia' de Rossano Galante, interpretado pela Filarmónica de Santa Comba Dão. Seguiu-se a constituição da mesa de honra, integrada por Henrique Araújo, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Leonel Gouveia, presidente da Câmara, Nuno de Siqueira, trineto de Silva Carvalho e representante dos seus descendentes, e por António Neves, coordenador do livro.

Leonel Gouveia – presidente da Câmara

Coube a Leonel Gouveia abrir o período dedicado às intervenções, referindo ter sido, precisamente, há cinco anos, no dia 22 de janeiro de 2018, que iniciaram as comemorações do bicentenário da revolução liberal numa sessão em que foi evocada a criação do Sinédrio, organização secreta que daria origem à revolução liberal de 1820.

O representante máximo da autarquia aludiu à excelência de todo o programa comemorativo, promovido entre 2018 e 2020, reportando às “comunicações valiosíssimas” proferidas por “prestigiados professores universitários e investigadores, como Ana Cristina Araújo, Maria João Mogarro, José Luís Cardoso, Luís Nunes Espinha da Silveira, Luís Bigotte Chorão, José Adelino Maltez, António Ventura, Dr. Nuno de Siqueira e 'o homem do leme', a pessoa a quem se deve isto tudo, o Dr. António Neves”.

De acordo com o autarca, estas conferências e outras iniciativas integradas na agenda comemorativa, foram decisivas para aprofundar o conhecimento sobre uma personalidade importantíssima, mas ainda pouco estudada e pouco conhecida. Uma situação que se pretende colmatar com a recente criação da bolsa de investigação “José da Silva Carvalho” , aprovada na passada reunião de Câmara de 10 de janeiro, por proposta do vereador da Cultura, Agostinho Marques. Leonel Gouveia explicou que este instrumento de apoio se traduz na atribuição de subsídios a trabalhos de investigação, associados à obtenção de graus e diplomas do ensino superior, que incidam no todo ou em grande parte, no estudo da vida e obra do estadista nascido em Vila Dianteira.

António Neves – coordenador do livro

Também António Neves - no estilo apaixonado que caracteriza a sua dedicação ao estudo de Silva Carvalho - deu a conhecer a origem e contexto da edição deste livro, abordando os diferentes capítulos que o compõem e a sua importância para o conhecimento histórico. Além da biografia geral de José da Silva Carvalho, onde são balizadas as principais fases da sua vida pessoal e política, a obra é composta pelas comunicações dos historiadores convidados, “especialistas na época e no assunto específico em que Silva Carvalho participou na governação”. Por fim, surge o relato das comemorações, promovidas entre 2018 e 2020, tendo António Neves expressado publicamente os parabéns ao presidente da Câmara e vereador da Cultura, Agostinho Marques, “pelo trabalho realizado e pela forma como receberam os ilustres visitantes”.

Como se de um roteiro se tratasse, o coordenador da obra associou as diferentes comunicações dos colóquios aos períodos e facetas do percurso de Silva Carvalho, o “lutador pela liberdade, a quem devemos o regime constitucional e o facto de sermos iguais perante a lei”. Os diversos cargos que assumiu, os sacrifícios e os exílios suportados, os ansiados reencontros com a família e até algumas peripécias cómicas foram passados em revista por António Neves, que enalteceu toda uma vida dedicada à causa pública e guiada pelos ideais liberais.

À pergunta “por que devemos continuar a estudar e a divulgar Silva Carvalho?”, António Neves responde: “Pela personalidade em si! Pelo que lhe devemos! E porque sendo uma das personalidades mais importantes da história de Portugal, ainda (…) precisa de ser mais estudada e conhecida”. Mais, ainda pela importância da valorização do património, neste caso o património humano, enquanto fator de diferenciação positiva. 

É, neste contexto, relevante apontar que António Neves, nas suas investigações e estudo sobre as origens familiares de Silva Carvalho, encontrou informações, presentes na obra agora editada, que deitam por terra a convicção de que o estadista seria filho de "humildes lavradores", tal como apontado por várias fontes. De acordo com o estudo realizado, o governante era filho de um antigo presidente da Câmara do extinto concelho de São João de Areias, que  foi, ainda, capitão de ordenanças. Também  o avô materno, formado pela Universidade de Coimbra, havia, de igual modo, ocupado o cargo de presidente da Câmara de São João de Areias. 

Nuno de Siqueira – trineto de Silva Carvalho

Numa intervenção mais centrada nos valores que regeram a vida do estadista, Nuno de Siqueira, trineto do Silva Carvalho recordou o antepassado e a ligação dos descendentes à casa de granito de Vila Dianteira, onde a família ainda passa férias de verão - um fim mais “pacífico” para um edifício “que outrora serviu de covil de revolucionários”.

De Silva Carvalho, Nuno Siqueira destacou vários aspetos do caráter, como a coragem que sempre caracterizou o seu percurso, nomeadamente quando formou uma organização secreta para preparar, num contexto particularmente difícil, uma revolução que mudaria o país. O descendente recordou também o facto de Silva Carvalho não se ter acomodado a uma vida estável, quando foi colocado como juiz dos órfãos no Porto, para lutar pelos ideais em que acreditava e a particular intransigência do estadista quando estavam em causa os valores que abraçava.

O facto de Silva Carvalho ter recusado todas as honrarias, declinando títulos propostos por reis e nobres, foi outro dos exemplos de ética e caráter apresentados pelo trineto.

“Tudo isto faz com que nós descendentes de Silva Carvalho guardemos uma grata memória desse nosso antepassado”, disse, concluindo com um agradecimento ao Município e a António Neves pelo “trabalho fantástico” levado a cabo nos últimos anos, no âmbito da comemoração da revolução liberal e de homenagem a Silva Carvalho.

Henrique Araújo – presidente do Supremo Tribunal de Justiça

A última intervenção da cerimónia coube a Henrique Araújo, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que enalteceu as múltiplas facetas de Silva Carvalho: defensor da liberdade, impulsionador e protagonista da revolução liberal de 1820”, “homem de ideias e (…) ação, num período muito crítico e agitado da nossa história”.

Henrique Araújo recordou que a presidência de Silva Carvalho do Supremo Tribunal de Justiça foi, desde logo, marcada por um claro sinal de aproximação da Justiça à sociedade e aos cidadãos, quando “a 23 de setembro de 1833, as instalações localizadas em pleno Terreiro do Paço abriram as portas pela primeira vez (…) à população, que foi convidada a assistir ao primeiro ato solene: a investidura e posse daqueles que iriam pôr a funcionar o Supremo”.

O agora presidente do Supremo Tribunal de Justiça reforça que o edifício continua a ser o mesmo. “A sala Silva Carvalho, adjacente aos Passos Perdidos e com janelas lançadas para o Terreiro do Paço e para o rio Tejo, continua a ser a preferida de todos os juízes conselheiros para a realização de sessões onde se decidem os recursos: pela história que carrega, pela luminosidade que adentra o espaço e pela possibilidade de contemplação da beleza exterior”. Afinal, destaca, “três aspetos que identificam simbolicamente outras tantas características de Silva Carvalho: a importância institucional, o brilho das ideias e a luta pelo bem social”.

Henrique Araújo – que também pautou a sua intervenção pelo elogio a Silva Carvalho enquanto exemplo de ética e caráter - deixou um convite a todos os santacombadenses para visitarem o Supremo Tribunal de Justiça na semana de 17 a 23 de setembro, aquando da celebração do 190.º aniversário deste órgão. Esta, afirmou, será mais “uma ocasião para recordar a eminente figura de Silva Carvalho, seu primeiro presidente”.

'Em memória de José da Silva Carvalho Salvator Mundi'

A obra do compositor santacombadense Nuno Figueiredo, 'Em memória de José da Silva Carvalho Salvator Mundi' encomendada pelo Município, e interpretada pela Filarmónica de Santa Comba Dão, marcou o final desta apresentação, em que estiveram ainda presentes a vice-presidente, Catarina Costa, vereadores, membros da Assembleia Municipal, presidentes de Junta, entre outros convidados e público em geral.

Fotos: Município, Gerrit kulik e Vítor Corveira

No âmbito da celebração dos 400 anos da Canonização de Santa Teresa de Ávila, St. Inácio de Loyola e S. Francisco Xavier, três figuras cujo legado histórico e cultural teve um impacto assinalável nos estudos humanísticos, a Biblioteca Municipal Alves Mateus (BMAM) expõe um conjunto de edições datadas entre 1600 a 1704, do seu acervo de Livro Antigo, alusivos às vidas e obras destes santos.

Nesta mostra documental, patente até 27 de março, pode apreciar meia dezena de 'tesouros culturais e históricos',  devidamente enquadrados com painel informativo sobre vida e obra destas três importantes figuras da Reforma Católica do século XVI após a divisão causada pela Reforma Protestante em 1517.

"Vulgarmente designados por Santos da Reforma Católica, Santa Teresa de Ávila (também Santa Teresa de Jesus), São Francisco Xavier e Santo Inácio de Loyola foram amplamente divulgados conforme os cânones Tridentinos. Assim as suas vidas e milagres aparecem difundidas como padrões ideológicos, devocionais e morais em ciclos de representações artísticas com o decorum imposto pela Contra Reforma: a necessidade de rigor iconográfico e clareza da linguagem figurativa, eliminando tudo o que era profano. Para garantir a execução deste programa dogmático, propagandístico, didático e catequético eram frequentes as inspeções dos visitadores de Santo Ofício e as Constituições Sinodais dos bispados a “dar licença”. Com a proliferação do mercado tipográfico surgem, por toda a Europa, várias obras religiosas como hagiografias, autobiografias e ensinamento ascético e moral muitas vezes acompanhadas por gravuras que serviam todos os propósitos emanados do Concílio de Trento".

Com pouco mais 100 anos a separá-las - do  início do século XVII até ao início do século XVIII - as obras patentes  dão, precisamente, conta das “vidas e milagres” destes santos,  “difundidas como padrões ideológicos, devocionais e morais”. Como nota de curiosidade, fica o registo para o facto de dois destes livros religiosos precederam aquela que foi a maior canonização da história, ocorrida  há pouco mais de quatrocentos anos, no dia 12 de março de 1622. Nessa data, o Papa Gregório XV reconheceu, simultaneamente, a santidade das três figuras em destaque nesta mostra  -  Francisco Xavier (1506-1552), Inácio de Loyola (1491-1556), Teresa de Ávila (1515-1582) -  a par de Isidoro, o Lavrador (ca. 1070-1130) e Filipe Néri (1515-1595).                                                                                                                                                       

                                   
TERESA DE JESUS, Santa, 1515-1582, O.C.D.
Obras de la gloriosa madre Santa Teresa de Jesus, fundadora de la refoma de la Orden de Nuestra Senõra del Carmen, de la primeira observancia - En Barcelona: en casa de Cormelias, 1704. - 2 vol. ; 4.º (20 cm)

TERESA DE JESUS, Santa, 1515-1582, O.C.D.
Cartas de la serafica y mistica doctora Santa Teresa de Jesus, madre fundacdora de la reforma de la Orden de Nuestra Señora del Carmen de la Primitiva Observancia / con notas del Excelentissimo Y Reverendissimo, señor Juan de Palafoz e Mendonça, Obispo de Osma del Consejo de su Magestade…; recogidas por orden del Reverendissimo Padre Fray Diego de la Presentacion, General de los Carmelitas Descalços de la Primitiva Observancia  . - En Barcelona :  em casa Martin Gelabert, delante la Retoria de N. S. del Pinho : a costa de Juan Casañas y Jaime Batlle, Libreros  y vendese em sus Casa, 1700 . - 2 vols. ; 4.º (20 cm)


TERESA DE JESUS, Santa. 1515-1582, O.C.D.
Avisos espirituales / de Santa Theresa de Jesus ; comentados por el padre Alonso de Andrade de la Compañia de Jesus.. . - Barcelona : em casa de Cormellas por Tomás Loriente : a costa de Jacinto Ascona, Juam Terresanches y Juan Pablo Marti Libreros [1700] . - 2 vol.  ; 4.º  (21 cm)

COMPANHIA DE JESUS
Regras da Companhia de Iesu . - Em Evora : por Manoel de Lyra, 1603 . -  [4],111  [i.e. 112], [4] p. : il. ; 8.º [14 cm)

LUCENA, João de, 1550 – 1600, S.J.
Historia da vida do padre Francisco de Xavier : e do que fizerão na India os mais religiosos da Companhia de Iesu / composta pelo padre Ioam de Lucena, da mesma Companhia, português, natural da Villa de Trancoso . - Em Lisboa : impressa por Pedro Crasbeeck, 1600 . - [12], 908 [i.e. 912], [40} p. : il. ; 2.º (28 cm)

Até ao final de fevereiro é possível visitar, na Biblioteca Municipal Alves Mateus (BMAM), a exposição documental 'Centenário da Travessia Aérea do Atlântico Sul: relatos da aventura na imprensa de Santa Comba Dão'. Todas as peripécias deste feito memorável, desde os preparativos aos vários imponderáveis da missão, foram descritos pormenorizadamente e com grande entusiasmo nos periódicos de Santa Comba Dão, A Beira: semanário republicano liberal e Sul da Beira: quinzenário republicano.

Durante três edições, o Sul da Beira reproduziu, inclusive, todos os Estudos e experiências preparatórias da viagem aérea Lisboa-Rio, publicados na revista Seara Nova, dos quais são  apresentados, nesta mostra, alguns  extratos.  Além do enquadramento histórico da viagem, a exposição documental contempla artigo e infografia publicados na revista Visão, várias ilustrações patrióticas sobre os dois aviadores e  reproduções de fotografias da época.

De notar, que apesar da abordagem diferenciada dos dois periódicos locais, a histórica travessia foi reportada de forma vasta nos dois jornais, com  as homenagens patrióticas aos marinheiros aviadores portugueses a ocuparem títulos e e um considerável número de páginas impressas.

Enquadramento da viagem de Gago Coutinho e Sacadura Cabral

"A Primeira Travessia Aérea do Atlântico Sul, realizada pelos marinheiros aviadores Gago Coutinho e Sacadura Cabral, constituiu-se como referência histórica pelo impacto social unificador na nação portuguesa e pelo seu valor intrínseco em termos temporais, científicos e individuais, apesar dos limitados recursos disponibilizados.

A realização desta Travessia no ano de 1922, com 4367 milhas percorridas em 60 horas e 26 minutos, operando um hidroavião monomotor de flutuadores, poderá causar espanto pela audácia dos tripulantes.  Contudo, foi por terem sido voadas 36 horas e 29 minutos sobre o oceano, sem referências geográficas, com perfeito conhecimento da posição e baseando-se exclusivamente na observação astronómica, que seria considerado um feito inédito e inovador à data, precursor da navegação aérea autónoma.

Subjacentes a esta missão aérea, além do apurado planeamento, ressaltam o saber, a experiência e o conhecimento científico necessários à sua concretização com sucesso, incluindo novos métodos e equipamentos na navegação aérea, como o sextante adaptado à operação em voo e um corretor de rumos para facilitar a execução de cálculos expeditos.

A componente humana marcou em permanência os três anos de preparação e o êxito da missão, resistindo a uma sucessão de imponderáveis em que o espírito empreendedor, força de vontade e tenacidade estiveram sempre presentes, mesmo para se conseguir a substituição dos meios aéreos perdidos em operação e  para que fosse finalizada, vendo cumpridos os objetivos estabelecidos". 

Para documento de Arquivo do mês de janeiro de 2023, foi selecionada, a primeira ata de reunião de Câmara do primeiro livro de atas existente no Arquivo Municipal. Data de 5 de outubro de 1834.

Este que é também o primeiro documento do ano abre um novo ciclo para os documentos do mês, que - ao longo de 2023 - darão a conhecer diferentes perspetivas sobre o século XIX em Santa Comba Dão. A proposta é olhar para esta época através de documentos de arquivo,  dos fundos da Câmara e da Administração do Concelho, relacionados com áreas tais como o apoio e proteção de crianças, a educação, a criminalidade e o policiamento e a administração local.

ENQUADRAMENTO DO DOCUMENTO DO MÊS

"Data de 5 de outubro de 1834 a primeira ata de reunião de Câmara, do primeiro livro de atas existente no Arquivo Municipal. Era presidente da Câmara Luís de Sousa Vasconcelos (irmão do 1º barão de Santa Comba Dão, que o substituiu na presidência da Câmara em 1836) que referiu a necessidade da prestação de contas por parte dos procuradores, tesoureiros, rendeiros e recebedores das rendas do concelho dada a desorganização contabilística existente nas contas municipais. Por se encontrar o concelho sem médico do partido, foi ainda deliberado contratar o médico Gabriel Borges da Gama, que já anteriormente tinha ocupado o cargo, antes de serem suprimidos os partidos.